As bases de dados reunidas e utilizadas para a produção de indicadores no Sistema de Informações Geográficas do Observatório do Trabalho do Pará, se relacionam com o esforço de se estruturar um sistema que possibilite o diálogo entre um conjunto amplo de informações que subsidiem a ação de gestores e gestoras públicos e atores sociais vinculados às discussões sobre as políticas voltadas para o segmento do Trabalho e Políticas Sociais no estado. O conhecimento dessas bases, com um aprofundamento analítico sobre suas condições de consistência estatística e suas potencialidades de uso, permite a realização de pesquisas e estudos que aprofundem o conhecimento sobre as condições de desenvolvimento e dos principais desafios das políticas do trabalho no Pará.
A seguir serão apresentadas as informações sobre as bases de dados utilizadas na elaboração desses indicadores:
O Sistema Nacional de Informações de Economia Solidária (SIES) constitui-se em um mapeamento que identifica e organiza as informações sobre a Economia Solidária, isto é, empreendimentos de economia solidária e entidades de apoio e fomento em todo o Brasil. O SIES foi desenvolvido pela então Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) em parceria com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Periodicidade: Não recorrente
Abrangência: Nacional
Maior nível de desagregação: Municípios
Fonte: Senaes/MTE
A RAIS é um Registro Administrativo, de periodicidade anual. Criada em 1975 com o objetivo suprir necessidades de controle, de estatísticas e de informações às entidades governamentais da área social, além de ser um instrumento indispensável à administração pública para a aplicação e cumprimento de normas legais, ao longo dos últimos anos a RAIS tem se tornado fundamental como meio para o entendimento do mercado de trabalho formal brasileiro. A RAIS é, na prática, um censo anual com o qual se pode aprofundar o conhecimento sobre as principais características de assalariados celetistas e estatutários no país. Além disso, através dela se podem inferir alguns aspectos da dinâmica econômica no nível local, até o município. Entretanto, seu uso como ferramenta estatística exige alguns cuidados, buscando levar ao maior rigor possível nas análises feitas a partir de sua observação.
A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) é um registro administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego, criado em 1975, pelo Decreto no 76.900/75. Apresenta informações sobre todos os estabelecimentos formais e vínculos celetistas e estatutários no Brasil (inclusive servidores públicos estatutários e militares).
Constitui um importante instrumento para o cumprimento das normas legais, como também é de fundamental importância para o acompanhamento e a caracterização do mercado de trabalho formal brasileiro. Também como o Caged, a obrigatoriedade de declaração da Rais por parte das empresas passou a ser feita através do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), a partir do ano base 2019.
Periodicidade: Anual (com defasagem de aproximadamente 6 meses)
Abrangência: Nacional
Maior nível de desagregação: Intramunicipal
Fonte: MTE
O IBGE em parceria com órgãos estaduais de estatística divulga as estimativas do Produto Interno Bruto – PIB dos municípios. Na divulgação, são apresentados a preços correntes os valores adicionados brutos dos setores da Indústria, Agropecuária e Serviços, além dos impostos, líquidos de subsídios. Também é apresentado o valor do PIB e do PIB per capita. O valor adicionado bruto da Administração, saúde e educação públicas e seguridade social, embora inserido no setor de Serviços, é divulgado em separado, tendo em conta a importância dessa informação no âmbito dos municípios.
Periodicidade: Anual (com defasagem de dois anos em relação às contas nacionais)
Abrangência: Nacional
Maior nível de desagregação: Municípios
Fonte: IBGE
Atividade desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio do Sistema Nacional de Emprego com objetivo de (re)colocar o trabalhador no mercado de trabalho. As informações acerca das exigências dos empregadores, ao disponibilizarem suas vagas nos postos de atendimento, servem de base para orientar a ação de encaminhamento do trabalhador na busca do emprego de forma a reduzir os custos de espera do trabalhador e do empregador.
Periodicidade: Mensal
Abrangência: Nacional
Maior nível de desagregação: Intramunicipal
Fonte: MTE
O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art. 7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal, e tem por finalidade promover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude da dispensa sem justa causa. As informações do seguro-desemprego podem ser analisadas de acordo com o local do estabelecimento onde o trabalhador estava registrado ou pelo local de moradia identificado quando o cidadão foi requerer seu benefício.
Periodicidade: Mensal
Abrangência: Nacional
Maior nível de desagregação: Intramunicipal
Fonte: MTE
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PnadC) é uma pesquisa amostral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que visa acompanhar as flutuações e a evolução da força de trabalho, e outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país.
Na PnadC Trimestral os domicílios selecionados para a amostra são pesquisados uma vez a cada trimestre, durante cinco trimestres sucessivos e, depois, são retirados da amostra
Periodicidade: Trimestral
Abrangência: Nacional
Maior nível de desagregação: Capitais
Fonte: IBGE
O Censo Demográfico revela as principais características demográficas e socioeconômicas da população brasileira nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas.
Periodicidade: Decenal
Abrangência: Nacional
Maior nível de desagregação: Setores censitários
Fonte: IBGE
Levantamento anual de dados estatísticos educacionais de âmbito nacional, realizado com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula, movimento e rendimento escolar
Periodicidade: Anual
Abrangência: Nacional
Maior nível de desagregação: Intramunicipal
Fonte: INEP
O censo da educação superior é de âmbito nacional e periodicidade anual. Foi criado com a finalidade de produzir informações sobre a educação superior no Brasil. A coleta tem por objetivo principal oferecer aos dirigentes das instituições, aos gestores das políticas educacionais, aos pesquisadores e à sociedade em geral, informações detalhadas sobre a situação atual e as grandes tendências do setor
Periodicidade: Anual
Abrangência: Nacional
Maior nível de desagregação: Intramunicipal
Fonte: INEP
